CRIANÇA VIOLENTADA PELOS PAIS EM MANAUS

A menina Ana Vitória Ramos Mota, de 1 ano e oito meses, foi morta na manhã deste domingo vítima de espancamento e violência sexual. Os suspeitos de causar a morte são seus pais, o casal Kelly da Silva Ramos, 23, dona de casa, e Jeferson da Silva Martins, 28, vendedor de frutas. Eles foram presos em flagrante ao meio-dia no 14º Distrito Integrado da Polícia (DIP), na avenida Grande Circular, na Zona Leste, e serão removidos hoje para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro.

De acordo com um laudo preliminar expedido pelo Instituto Médico Legal (IML), no momento da morte, a menina apresentava hematomas por todo o corpo, como costas, pernas e cabeça, e sinais de mordida nas mãos, dedos e barriga. Ela também apresentava uma ruptura hepática - ou seja, estava com o fígado “estourado”.

Também foram encontradas em seu corpo marcas de violência sexual, como ferimentos graves e extensos na vagina e no ânus. Ela também apresentava quadro de anemia aguda e sinais de estrangulamento na região da boca e do maxilar. Os sinais de agressão tinham “datas” diferentes, ou seja, a menina foi agredida mais de uma vez ao longo de determinado período de tempo.

Sem explicações

Segundo o delegado plantonista do 14º DIP, Rudival Magno, Kelly e Jeferson não souberam dizer o que aconteceu com a criança. Por admitir que não havia uma quarta pessoa envolvida na história e já que também confessaram ser usuários frequentes de cocaína, os dois foram presos e responderão pelo crime de homicídio. Eles pernoitaram na cela do 14º DIP.

O caso

Por volta das 9h, Kelly levou a filha já falecida para a unidade infantil do Pronto-Socorro João Lúcio, o Joãozinho, no bairro São José, Zona Leste. A equipe médica plantonista identificou os sinais de agressão e acionou a polícia rapidamente.

Em depoimento, a mãe disse que a criança sofria de problemas no coração e desmaiou durante o banho. O pai disse que notou hematomas na barriga da filha no sábado, e disse que pretendia procurar um médico nesta segunda-feira. Ele estava trabalhando na casa de um irmão, próximo da Feira da Panair, quando recebeu o telefonema informando da morte. A mãe, disse uma testemunha, não mostrou pesar ou tristeza quando ligou para o marido.

Fonte Jornal A Critica

PEC 300 E APROVADA NA CAMARA DOS DEPUTADOS

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. , o que ocorrerá a partir desta quarta-feira. O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei. Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto. Subsídio A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias. As regras valem tanto para os servidores da ativa quanto para os inativos e pensionistas. Como a remuneração desses profissionais é de responsabilidade dos estados, a mesma lei que estabelecer o piso nacional regulamentará o funcionamento de um fundo com parte da receita tributária da União para complementar o pagamento do piso. A lei também definirá o prazo de duração do fundo. O piso será implementado de forma gradual, observando prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo federal. Distrito Federal Apesar de ter preferência regimental na votação, o texto da comissão especial, de autoria do relator Major Fábio (DEM-PB), não prevaleceu perante o texto que foi a voto. O substitutivo da comissão para a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vinculava os salários dos policiais militares e bombeiros de outros estados aos desses profissionais no Distrito Federal.
Consequentemente, as menores remunerações seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil para a menor graduação e o menor posto.
Cláusula pétrea
Poucos deputados se manifestaram contra a emenda aprovada, argumentando que ela fere a cláusula pétrea da Constituição que prevê autonomia dos entes federados (estados, municípios e União).
Outro empecilho apontado contra o sucesso da PEC é a dificuldade de implementar o subsídio para essas carreiras, pois essa sistemática de remuneração acaba com o recebimento das parcelas incorporadas (como quintos, funções e causas ganhas na Justiça).

fonte policialbr

MORTE MISTERIOSA NO KM 180

Um crime misterioso aconteceu nesta madrugada de quarta-feira de cinzas no Distrito de Santo Antônio do Matupi (km 180).
Consta no Boletim de Ocorrência da Policia Militar local que foi feita uma denúncia por volta das 06:00 horas de que havia um corpo de uma pessoa na vicinal do “Pito Aceso”, os policiais se deslocaram para o local e a cerca de 5 km da vicinal encontraram o rapaz identificado por Vandeli Lopes da Silva, 31 anos, o qual encontrava-se caído juntamente com a sua motocicleta com um grande corte no pescoço, ocasionado provavelmente com uso de um “terçado”, um crime com requintes de crueldade.
Segundo levantamentos iniciais feitos pela polícia local o crime apresenta indícios de latrocínio, pois segundo informações do pai da vítima, o mesmo havia se deslocado para a vila com intuito de comprar gasolina e tinha o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), que havia recebido de uma conta.
A cerca de duas semanas atrás outro crime ocorrido deixou a população indignada, devido aos métodos violentos utilizados nas vítimas, pois geralmente ocorrem mediante uso de terçados, foices, machados, etc.

Acusados Presos

Mesmo diante das dificuldades a Polícia Militar não medindo esforços para desvendar o crime e em menos de 10 horas após várias buscas em ramais os acusados foram presos, trata-se da menor E.O.R, 17 anos e o indivíduo Arindau Oliveira dos Santos, 33 anos, vulgo “Dau”, figura já bastante conhecida em Humaitá no meio policial, segundo declarações da menor, a vítima foi atraída por ela até o local do crime, onde “Dau” esperava de posse de um “facão” para praticar o roubo.

Clima Tenso

Poucos minutos após a prisão dos acusados, os familiares da vítima e populares que estavam revoltados com tal crueldade que foi cometida o crime e clamavam por justiça, tomaram conhecimento e fizeram uma grande concentração em frente ao Posto Policial Local, com intuito de fazerem vingança e lincharem os mesmos, com isso os policiais tiveram que providenciar a imediata condução para Humaitá/AM, onde foram apresentados na 8ª DRPC para os procedimentos de Flagrante Delito.
A população do Distrito de Santo Antônio do Matupi (Km 180) agradeceu a determinação e eficiência que os policiais tiveram para desvendar o crime e não deixar impune os criminosos que vem praticando estes atos na comunidade.

Fonte: Da Redação

POLICIAL FEDERAL DE MANAUS MATA COLEGA

Uma festa de música eletrônica na Marina da Glória terminou em tragédia na madrugada de ontem. O policial federal Humberto José Filgueiras Barrense, 40, foi morto com quatro tiros por outro agente federal, Leonardo Schmitt, 26, que é lotado na Superintendência da PF no Amazonas há três anos.

Segundo o delegado Felipe Ettore, da Divisão de Homicídios, Leonardo confessou o crime, mas disse ter agido em legítima defesa. Leonardo foi autuado em flagrante e vai responder por homicídio. Ontem mesmo ele foi para a penitenciária de Bangu 8.

Humberto chegou ao evento armado e não concordou em deixar acautelada a pistola 9 mm, o que teria provocado protestos dos seguranças do Rio Music Conference. —De repente, apareceu um dos donos da festa com Leonardo e apontou para meu namorado. Fiquei no meio dos dois. Quando o Humberto percebeu que ele ia atirar, me puxou. Meu namorado nem teve tempo de sacar a arma —, conta Carla Leitte, ainda com os pés e mãos sujos com o sangue de Humberto, com que namorava há três anos. Segundo Carla, Leonardo é irmão de um dos responsáveis pelo evento.

A notícia do envolvimento de Leonardo surpreendeu os colegas que trabalham com ele no Amazonas. Conforme um destes, que pediu anonimato, “Leo” trabalha na Delegacia de Represão a Entorpecente, era considerado um policial equilibrado, inteligente e com futuro promissor. “Além disso não media esforço para cumprir missões em qualquer parte do Estado”, disse o amigo.

Fonte: jornal acritica.

NOVO ACORDO PARA A VOTAÇÃO DA PEC 300

Na manhã de quarta-feira (10/02/2010), os deputados, Capitão Assumção (ES), Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB), Átila Lins (AM) e Fátima Bezerra (RN), estiveram reunidos com o Secretário geral da Mesa da Câmara Federal, Mozart, para tratar de um entendimento no texto da nossa PEC 300, acertado com as presidências legítimas dos bombeiros e policiais que se fizeram presentes ontem na reunião com o Deputado Michel Temer.

Diferentemente do que planejavam os algozes de plantão, que não se cansavam de apregoar que o piso nominal na Constituição era matéria inconstitucional, o texto está sendo desenhado, agora, incluindo a categoria da polícia Civil. Foi negociado um piso entre R$ 3.200 e R$ 4.500, prevalecendo R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente.

Nestes termos, a emenda que poderá ser votada em plenário conterá essa modificação. Essa era a manifestação do Presidente Deputado Michel Temer para que a PEC 300 viesse à votação no Plenário pois o governo e uma ala da oposição poderia obstacular a colocação da matéria com o piso anterior na ordem do dia.

Todos sabiam que o valor nominal na CF é matéria constitucional, porque se fosse inconstitucional, o Governo e oposição colocariam a PEC 300 para se votar imediatamente, acabando a pressão na Câmara, e por que não dizer no Senado. Ou seja, se é inconstitucional, vota-se, os parlamentares fazem a parte deles e a insatisfação ficaria por parte de nós próprios. SEMPRE FOI CONSTITUCIONAL O PISO NA CF (vejam dois exemplos que fixam valores no texto constitucional: emenda 20/98 e 41/03).

Diante disso, essa negociação de um valor intermediário (R$ 3.500) foi, depois de terminada a reunião com o Secretário Geral da Mesa da Câmara, levada à discussão com os Presidentes de Associações presentes na Câmara Federal.

Todos foram informados das inclusões a serem feitas na PEC 300 para se colocar para votação. Também ficou bem claro que A PEC 446 NÃO ESTÁ APENSADA NA PEC 300. A PEC 300 votada e aprovada, segue para votação no Senado e a PEC 446, provavelmente encerra o seu curso na Câmara Federal, sendo arquivada, conforme o Secretário Geral Mozart, já que o objetivo da PEC 446 é alcançado nas modificações à PEC 300.

Houve consenso por parte dos líderes de associações, que retornarão aos seus Estados levando essa mensagem de ampliação no texto da PEC 300. Os representantes dos bombeiros e policiais presentes em Brasília ficaram de planejar uma grande manifestação provavelmente para a primeira semana de março para a votação, se houver acordo em se aceitar essas inclusões na PEC 300.

Por essa nova construção, que alcança ativos, inativos, pensionistas e policiais civis a emenda tem eficácia no ato de sua promulgação, ainda esse ano, diferentemente da 446 que prometia o prazo de um ano.

O texto final ainda não foi produzido mas, assim que pronto, será analisado pelos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros e todos terão ciência do que se irá votar.

Por esse prazo firmado pelo Deputado Michel Temer em reunião com os representantes dos bombeiros e policiais, teremos tempo suficiente de planejarmos junto às associações uma grande mobilização nacional, bem maior do que a primeira, de modo a que a pressão seja suficiente para que se vote a PEC 300 e que seja aprovada.

Ficou claro para o Presidente que os diversos presidentes de Associações de bombeiros e policiais militares é que representavam a categoria e que estariam levando a mensagem de ampliação do texto da PEC 300 e que eles solicitaram ao Deputado Michel Temer que novas reuniões só acontecessem com a presença dos verdadeiros representantes.

Será primordial que se mantenha a pressão nessa Casa de leis, especificamente no Presidente Deputado Michel Temer e no Colégio de líderes. Juntos somos fortes.

POLICIAL MILITAR ANAMARA

O Brasil está acompanhando aquela que hoje é a mais célebre policial militar baiana, Anamara Cristiane de Brito Barreira, participante da 10ª Edição do programa Big Brother Brasil – BBB 10. A presença da juazeirense no programa tem sido o principal motivo para as pessoas falarem de polícia ultimamente. Com freqüência me pedem opinião sobre a presença da PM “na casa”; o que ocorrerá, em termos legais, com ela; como a polícia militar está vendo as atitudes da moça na tevê etc.
Obviamente, não posso falar pela Corporação, função que cabe tão-somente ao Comandante Geral – ou a sua assessoria de comunicação. Porém, podemos comentar os elementos culturais que a conduta da Anamara está colocando em jogo, tanto nas polícias militares brasileiras, e não só na PMBA, como na sociedade como um todo.
A primeira observação a ser feita é que existe uma gama de profissionais, mulheres e homens, no mesmo ambiente que a soldado Anamara. É de se questionar o porquê da existência de certo sentimento de ofensa à classe policial, algo que não se observa entre os demais profissionais. Nem mesmo as Forças Armadas, “Braço Forte, Mão Amiga”, estão investindo na visão austera e pouco amistosa de outrora.
Na condenação à participação de uma policial militar no Big Brother há resquícios dos tempos em que os militares não podiam se expressar, dizer o que acham, sentem ou desejam. Me espanto quando percebo policiais femininas censurando a soldado, chegando a dizer que ela está “desmoralizando” as mulheres policiais. Na verdade, a postura deveria ser a de apoiar uma PFem que, sendo policial militar, não se abstém de manifestar suas vontades.
Para concordar com o que defendo aqui não é preciso concordar com os posicionamentos de Anamara. Concorda-se com o direito de falar, não com o que se fala. Particularmente, também tenho reservas em relação a seu comportamento pessoal, não vejo com bons olhos uma mulher que se expõe desse modo, principalmente num programa que também não vejo com bons olhos. Mas o mesmo direito que eu tenho de deixar isso claro ela tem de revelar suas vontades, como vem fazendo. Se eu posso ter um blog e divulgar minhas opiniões, ela também pode fazer isso na televisão.
A participação da Anamara no BBB veio demonstrar que somos, independentemente da hierarquia, verdadeiramente reacionários, resistentes às mudanças que às vezes apregoamos ser a favor. Uma polícia aberta, democrática e cidadã passa pela tolerância aos comportamentos de cada um, contanto que não sejam ofensivos, infracionais ou criminosos. Nada desse tipo ocorreu.

PROGRAMA BOLSA MARGINAL, É MOLE?

Você sabia que todo presidiário com filhos tem uma bolsa para sustentar a família, dado pelo INSS, pois o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos pois está preso?
Chama-se "Auxílio-reclusão" e, pasmem... quem for preso a partir de 01/12/2009, receberá R$ 752,12 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) mas, quanto está o salário mínimo mesmo, para aqueles que trabalham honestamente????

O valor do auxílio-reclusão corresponde ao equivalente a 100% do salário-de-benefício
PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
A partir de 1º/2/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
O salário-de-benefício corresponde à média dos 80% do maior salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.

Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.
É real!!!! Se você quiser tire a dúvida neste "site" :

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Pergunta que não quer calar 1:
Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso recebem uma bolsa para seu sustento?

Pergunta que não quer calar 2:
Já viu algum defensor dos Direitos Humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?
Pergunta que não quer calar 3:
Quem foi mesmo o candidato que mereceu o seu voto? Não lembra...? Lamentável.

É por isso que a criminalidade não diminui, mate, assalte, roube seja injusto com a sociedade. Pelo visto é muito mais vantajoso pois, você terá dinheiro preso ou não...
Garanta já a sua Bolsa - Bandido...!

E depois o Lula vem dizer que o INSS não tem dinheiro para pagar o reajuste justo aos aposentados...!!!!
Sabe quem está financiando esta regalia do Bolsa Bandido ? Nós, com os impostos e contribuições!